Entre 8 e 10 de Abril de 2009 realizou-se em Maputo a VI Reunião Nacional dos Municípios. Desta vez a reunião teve a particularidade de reunir perto de vinte e cinco (25) novas figuras de governação autárquica. Destas, dez (10) são das novas vilas elevadas à categoria de municípios em 2008 (Lei 3/2008, de 2 de Maio). Os novos autarcas deste mandato têm a vantagem (e sorte?) de não serem os primeiros do processo de gestão autárquica no país. Encontram, um caminho já trilhado, experiências construídas ou pelo menos com bases estabelecidas. Tiveram um primeiro “banho” de luxo dado pelos gurus da descentralização moçambicana; por exemplo, figuras como do Prof. Dr. José António Chichava (ex-ministro da Administração Estatal), Alfredo Gamito (ex-ministro da Administração Estatal), Dr. José Guambe (que esteve intimamente ligado à criação das autarquias e do início do processo de desconcertação do país) e Dr. Castro Namuaca (que antes de ser presidente do Município de Nampula desempenhou papel importante na planificação e finanças distritais na província de Nampula). Para dar mais perfume ao banho, os decanos da governação municipal moçambicana (os presidentes Suleimane Amuji, de Vilankulo; Manuel Cambezo, de Dondo e Lourenço Macul de Inhambane) apresentaram as suas experiências. Por isso, para quem se lembra das dificuldades que experimentaram os primeiros autarcas em 1998, certamente classificará o choro destes novos, de choro de crocodilo. Portanto, esta é a vantagem de não ser primeiro.
Contudo, existe uma triste similaridade entre as novas dez (10) vilas e a maioria dos municípios de 1998: falta de infra-estrutura administrativa para não nos referir a quase falta de uma base económica local de sustentação. Sobre este último ponto, prefiro partilhar os meus pontos de vista num outro momento ou mesmo num outro fórum.
......porém um banho pouco divulgado!
A preparação desta reunião foi muito pouco divulgada, tudo quanto se soube foi depois da abertura. Perto de 6 milhões de moçambicanos (representados pelos actuais autarcas) não puderam acompanhar o que os seus eleitos estavam a ser “instruídos” naquela reunião. Isso ficou muito claro quando no programa Café da Manhã da Rádio Moçambique, do dia 14 de Abril de 2009, vários cidadãos telefonaram para a Rádio para saber do Director Nacional do Desenvolvimento Autárquico quais teriam sido os objectivos da reunião, o que foi discutido e quais eram os resultados. Por exemplo, um ouvinte de Chimoio chegou até a questionar o significado da expressão “governação participativa”. Independente do móbil do questionamento do cidadão de Chimoio, eu entendo e defendo que a realização da VI Reunião Nacional dos Municípios poderia ter tido mais e melhor divulgação. Se o que os nossos autarcas estavam a ser “ensinados”/”instruídos” é mais do interesse de todos nós, não era legítimo que tivesse havido informação antecipada e massificada? Foi muito interessante que no final da Reunião S. Excia Ministro da Administração Estatal tenha informado, via imprensa, que uma das recomendações dadas aos autarcas foi de privilegiar a participação dos cidadãos na sua governação. Mas poder-se-ia perguntar, como os cidadão (sobretudo os das novas 10 vilas) poderão acompanhar a governação local e o quê vão exigir aos seus governantes se não acompanharam o que foi discutido naquela reunião?
Contudo, existe uma triste similaridade entre as novas dez (10) vilas e a maioria dos municípios de 1998: falta de infra-estrutura administrativa para não nos referir a quase falta de uma base económica local de sustentação. Sobre este último ponto, prefiro partilhar os meus pontos de vista num outro momento ou mesmo num outro fórum.
......porém um banho pouco divulgado!
A preparação desta reunião foi muito pouco divulgada, tudo quanto se soube foi depois da abertura. Perto de 6 milhões de moçambicanos (representados pelos actuais autarcas) não puderam acompanhar o que os seus eleitos estavam a ser “instruídos” naquela reunião. Isso ficou muito claro quando no programa Café da Manhã da Rádio Moçambique, do dia 14 de Abril de 2009, vários cidadãos telefonaram para a Rádio para saber do Director Nacional do Desenvolvimento Autárquico quais teriam sido os objectivos da reunião, o que foi discutido e quais eram os resultados. Por exemplo, um ouvinte de Chimoio chegou até a questionar o significado da expressão “governação participativa”. Independente do móbil do questionamento do cidadão de Chimoio, eu entendo e defendo que a realização da VI Reunião Nacional dos Municípios poderia ter tido mais e melhor divulgação. Se o que os nossos autarcas estavam a ser “ensinados”/”instruídos” é mais do interesse de todos nós, não era legítimo que tivesse havido informação antecipada e massificada? Foi muito interessante que no final da Reunião S. Excia Ministro da Administração Estatal tenha informado, via imprensa, que uma das recomendações dadas aos autarcas foi de privilegiar a participação dos cidadãos na sua governação. Mas poder-se-ia perguntar, como os cidadão (sobretudo os das novas 10 vilas) poderão acompanhar a governação local e o quê vão exigir aos seus governantes se não acompanharam o que foi discutido naquela reunião?
Ola Eduardo, parabens por este convite a refleccao sobre a RNM que me lembra a realizacao do congresso da ANAMM esta semana em Pemba. Embora tardio, o meu comentario surge na sequencia da realizacao do congresso da ANAMM em Pemba que a semelhanca da RNM nao houve preparacao e a questao central esta em torno da eleicao do novo presidente e do respectivo secretario geral!
ResponderEliminarUma vez mais esta tao claro que a preocupacao dos autarcas hoje 'e chegar ao poder e nao chegar ao poder para servir a populacao. Como realizar um congresso da ANAMM em Pemba (Junho de 2009) numa altura em que o mundo se debate com uma crise economica?? Como realizar um congresso da ANAMM sem privilegiar na agenda as experiencias e licoes apreendidas na governacao municipal como forma de integrar os novos autarcas??
Creio que as RNM e os congressos da ANAMM deveriam ser momentos impares de aprendizagem tecnica e nao momentos de afirmacao politica que pouco contribuem para o desenvolvimento municipal.
Assistimos a um movimento anormal da ANAMM a pedir financiamento para os autarcas se deslocarem a Pemba a fim de partcipar no congresso. Os montantes envolvidos na logisticas das viagens sao suficientes para ANAMM implementar um bom programa de capacitacao de pelo menos um ano para as novas autarquias de modo a traze-las para os niveis aceitaveis de governacao municipal e prestacao de servicos!
As RNM e os congressos da ANAMM nao se podem tornar num fim mas sim num meio para veicular informacao importante e imprescendivel a boa governacao municipal.
Madzalwane