Orçamento Participativo em Moçambique: Modelos, Práticas e Indicadores de Medição de Desempenho

Abstract

A governação vale pelos resultados que produz. Nos dias que correm, a governação, particularmente ao nível local, está sustentada na participação inclusiva e continuada. O Orçamento Participativo e a Planificação Participativa são alguns dos principais mecanismos de participação dos cidadãos na governação local para produzir resultados para a melhoria das condições de vida das pessoas. O texto a que respeita este abstacto explora os elementos importantes de avaliação dos modelos de Orçamento Participativo e de Planificação Participativa e propõe indicadores de medição do seu desempenho. Conclui-se que a avaliação dos modelos de Orçamento Participativo e de Planificação Participativa depende da clareza das respectivas metodologias que, naturalmente, são definidas com respeito às especificidades de cada espaço. Adicionalmente, os indicadores de medição de desempenho são a essência dos processos participativos, pois estes têm como fim a produção de resultados.
O texto integral foi apresentado no Workshop sobre Governação Participativa em Moçambique promovido pela Universidade São Tomás de Moçambique e AWEPA de 27 a 28 de Junho de 2011. O texto pode ser solicitado ao endereço: enguenha@gmail.com