O relatório moçambicano relativo às metas de desenvolvimento do milénio (MDM), de 2008, realça no seu prefácio o contínuo engajamento e compromisso do Governo para alcançar o “mundo” idealizado pelos países membros das Nações Unidas para 2015 com: pobreza extrema e fome erradicados, ensino primário universal garantido para todas as crianças, igualdade de género promovido, mortalidade infantil reduzida a 2/3 de 1990 a 2015, saúde materna melhorada, crescimento de casos de doenças como HIV/SIDA e malária estagnado e revertido, sustentabilidade ambiental garantido e parceria global para desenvolvimento estabelecida.
O relatório avalia o cumprimento das metas no período de 2003 a 2008. O relatório apresenta um percurso razoavelmente em boa realização: taxa média anual de crescimento do PIB real de 7%, taxa de inflação média anual baixou de 14% para 8% e o PIB per capita aumentou de US$301 para US$451. Relativamente às MDM, com excepção do HIV/SIDA e da malária – a incidência e prevalência do HIV/SIDA tende a aumentar entre adultos de 15-49 anos e entre mulheres grávidas de 15-24 anos de idade, do mesmo modo que os casos de malária também aumentam - o relatório revela progresso em todas as restantes 20 metas, ainda que em magnitudes diferenciadas, o que é obvio.
Contudo, da leitura que fiz ao relatório, cheguei a conclusão de que o país precisa, e muito, da contribuição de todos, de compromisso e confiança entre governantes, cidadãos, sector empresarial. Ora vejamos, do cálculo que fiz com a informação disponibilizada sobre as 21 metas: 1) 14% é provável que sejam alcançados, 43% existe potencialidade para serem alcançados, 29% é improvável e para os restantes não há opinião; 2) o ambiente geral existente é considerado como forte para alcançar apenas 10% das metas, mediano para alcançar 62%, fraco, mas em melhoramento, para alcançar 14% e para os restantes não existe informação; e finalmente, 3) a capacidade de monitoria e de avaliação. Em geral, embora a capacidade de colecta e qualidade de pesquisa de informação do Governo seja considerada forte, as capacidades de acompanhamento estatístico e de análise estatística e os mecanismos de monitoria e de avaliação são considerados fracos. Portanto, o Governo tem que criar e consolidar estas capacidades em falta com urgência, porque só faltam 6 anos para 2015.
Por isto tudo, subscrevo a mensagem do Chefe do Estado, que assina o relatório, segundo a qual o caminho por percorrer até 2015 é mais desafiante e exige esforços contínuos e concertados entre o Governo e todos os seus parceiros de desenvolvimento, sendo os próprios moçambicanos, principais sujeitos.
N.B. Os objectivos do milénio foram desenvolvidos tendo como ponto de partida o ano de 1990 e horizonte de 25 anos até 2015. Compreende-se que Moçambique parte em desvantagens, pois até Outubro de 1992 estava em guerra civil e transformações relevantes no sector público só começaram em 2002 (a estratégia de reforma do SP foi lançada a 25 de Junho de 2001). Fazemos votos, e por mim, entrego-me completamento, por um Moçambique melhor para todos moçambicanos!
O relatório avalia o cumprimento das metas no período de 2003 a 2008. O relatório apresenta um percurso razoavelmente em boa realização: taxa média anual de crescimento do PIB real de 7%, taxa de inflação média anual baixou de 14% para 8% e o PIB per capita aumentou de US$301 para US$451. Relativamente às MDM, com excepção do HIV/SIDA e da malária – a incidência e prevalência do HIV/SIDA tende a aumentar entre adultos de 15-49 anos e entre mulheres grávidas de 15-24 anos de idade, do mesmo modo que os casos de malária também aumentam - o relatório revela progresso em todas as restantes 20 metas, ainda que em magnitudes diferenciadas, o que é obvio.
Contudo, da leitura que fiz ao relatório, cheguei a conclusão de que o país precisa, e muito, da contribuição de todos, de compromisso e confiança entre governantes, cidadãos, sector empresarial. Ora vejamos, do cálculo que fiz com a informação disponibilizada sobre as 21 metas: 1) 14% é provável que sejam alcançados, 43% existe potencialidade para serem alcançados, 29% é improvável e para os restantes não há opinião; 2) o ambiente geral existente é considerado como forte para alcançar apenas 10% das metas, mediano para alcançar 62%, fraco, mas em melhoramento, para alcançar 14% e para os restantes não existe informação; e finalmente, 3) a capacidade de monitoria e de avaliação. Em geral, embora a capacidade de colecta e qualidade de pesquisa de informação do Governo seja considerada forte, as capacidades de acompanhamento estatístico e de análise estatística e os mecanismos de monitoria e de avaliação são considerados fracos. Portanto, o Governo tem que criar e consolidar estas capacidades em falta com urgência, porque só faltam 6 anos para 2015.
Por isto tudo, subscrevo a mensagem do Chefe do Estado, que assina o relatório, segundo a qual o caminho por percorrer até 2015 é mais desafiante e exige esforços contínuos e concertados entre o Governo e todos os seus parceiros de desenvolvimento, sendo os próprios moçambicanos, principais sujeitos.
N.B. Os objectivos do milénio foram desenvolvidos tendo como ponto de partida o ano de 1990 e horizonte de 25 anos até 2015. Compreende-se que Moçambique parte em desvantagens, pois até Outubro de 1992 estava em guerra civil e transformações relevantes no sector público só começaram em 2002 (a estratégia de reforma do SP foi lançada a 25 de Junho de 2001). Fazemos votos, e por mim, entrego-me completamento, por um Moçambique melhor para todos moçambicanos!
