VI Reunião Nacional dos Municípios: a vantagem de não ser primeiro

Entre 8 e 10 de Abril de 2009 realizou-se em Maputo a VI Reunião Nacional dos Municípios. Desta vez a reunião teve a particularidade de reunir perto de vinte e cinco (25) novas figuras de governação autárquica. Destas, dez (10) são das novas vilas elevadas à categoria de municípios em 2008 (Lei 3/2008, de 2 de Maio). Os novos autarcas deste mandato têm a vantagem (e sorte?) de não serem os primeiros do processo de gestão autárquica no país. Encontram, um caminho já trilhado, experiências construídas ou pelo menos com bases estabelecidas. Tiveram um primeiro “banho” de luxo dado pelos gurus da descentralização moçambicana; por exemplo, figuras como do Prof. Dr. José António Chichava (ex-ministro da Administração Estatal), Alfredo Gamito (ex-ministro da Administração Estatal), Dr. José Guambe (que esteve intimamente ligado à criação das autarquias e do início do processo de desconcertação do país) e Dr. Castro Namuaca (que antes de ser presidente do Município de Nampula desempenhou papel importante na planificação e finanças distritais na província de Nampula). Para dar mais perfume ao banho, os decanos da governação municipal moçambicana (os presidentes Suleimane Amuji, de Vilankulo; Manuel Cambezo, de Dondo e Lourenço Macul de Inhambane) apresentaram as suas experiências. Por isso, para quem se lembra das dificuldades que experimentaram os primeiros autarcas em 1998, certamente classificará o choro destes novos, de choro de crocodilo. Portanto, esta é a vantagem de não ser primeiro.

Contudo, existe uma triste similaridade entre as novas dez (10) vilas e a maioria dos municípios de 1998: falta de infra-estrutura administrativa para não nos referir a quase falta de uma base económica local de sustentação. Sobre este último ponto, prefiro partilhar os meus pontos de vista num outro momento ou mesmo num outro fórum.

......porém um banho pouco divulgado!

A preparação desta reunião foi muito pouco divulgada, tudo quanto se soube foi depois da abertura. Perto de 6 milhões de moçambicanos (representados pelos actuais autarcas) não puderam acompanhar o que os seus eleitos estavam a ser “instruídos” naquela reunião. Isso ficou muito claro quando no programa Café da Manhã da Rádio Moçambique, do dia 14 de Abril de 2009, vários cidadãos telefonaram para a Rádio para saber do Director Nacional do Desenvolvimento Autárquico quais teriam sido os objectivos da reunião, o que foi discutido e quais eram os resultados. Por exemplo, um ouvinte de Chimoio chegou até a questionar o significado da expressão “governação participativa”. Independente do móbil do questionamento do cidadão de Chimoio, eu entendo e defendo que a realização da VI Reunião Nacional dos Municípios poderia ter tido mais e melhor divulgação. Se o que os nossos autarcas estavam a ser “ensinados”/”instruídos” é mais do interesse de todos nós, não era legítimo que tivesse havido informação antecipada e massificada? Foi muito interessante que no final da Reunião S. Excia Ministro da Administração Estatal tenha informado, via imprensa, que uma das recomendações dadas aos autarcas foi de privilegiar a participação dos cidadãos na sua governação. Mas poder-se-ia perguntar, como os cidadão (sobretudo os das novas 10 vilas) poderão acompanhar a governação local e o quê vão exigir aos seus governantes se não acompanharam o que foi discutido naquela reunião?

"A FRELIMO é que FEZ, a FRELIMO é que FAZ"

Nas últimas (3ª) eleições autárquicas deliciei uma “doce” melodia da canção que fazia cobertura à campanha eleitoral do Partido FRELIMO. O coro da canção era: “a FRELIMO é que fez, a FRELIMO é que faz”. Uma melodia fantasticamente feita. Uma realização de espírito para quem a escuta. Não tenho dúvidas que com esta canção a FRELIMO pretendia transmitir a ideia de que o desenvolvimento de Moçambique é resultado do trabalho do povo moçambicano organizado e orientado pela FRELIMO. E, por isso, vale sempre a pena confiar neste partido porque ele promete e FAZ. A minha interpretação sustenta-se no facto de o discurso político da FRELIMO alicerçar-se na participação. Por exemplo, o programa do Partido aprovado pelo IX Congresso (2006, p.3) refere que “através da prática sistemática da planificação participativa, do estudo e divulgação no seio dos membros do Partido e da população, através da distribuição de tarefas e da prestação de contas, assegura-se que as decisões sejam efectivamente implementadas”. De facto, nos últimos cinco anos, o Governo (o mesmo que dizer a Frelimo, neste caso) tem intensificado o envolvimento das comunidades locais para discutir questões de desenvolvimento.

Porém, o coro “a FRELIMO é que fez, a FRELIMO é que faz” deixa uma sensação de um Partido que não precisa de ninguém, nem do Povo para FAZER. Esta subjectividade pode ser perigosa para um país democrático, em que o poder é e deve estar com o Povo; é arriscada para um país multipartidário. Outros partidos podem aproveitar esta deixa e formar um slogan mais inclusivo e, por isso mais atractivo para o povo.

Como, na verdade, a FRELIMO “pugna por uma governação crescentemente participativa....por uma administração pública desconcentrada e descentralizada, forte e participativa” (ibid, p. 23-24), seria mais coerente uma canção que transmita de forma objectiva a ideia de um Partido de todos, para além da óptima melodia que já se fez. O que se acha de no lugar de “a FRELIMO é que fez, a FRELIMO é que faz” se passasse a ter “O POVO É QUE DECIDE e a FRELIMO É QUE FAZ”? Gente para fazer melodia melhor, o Partido tem à fartura!